Pesquisa de Matérias

Resultado: 28 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CONCESSÕES DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM NOSSA CIDADE

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 04/02/2009
    Protocolo: 57988/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES POR PARTICULARES EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 04/02/2009
    Protocolo: 57987/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE AMBULANTES E SEMI-AMBULANTES CADASTRADOS REGULARMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, RICARDO PINHEIRO SANTANA, SILVIO NOGUEIRA BAHIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 04/02/2009
    Protocolo: 57981/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E SEMI-AMBULANTE NO NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, RICARDO PINHEIRO SANTANA, SILVIO NOGUEIRA BAHIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 04/02/2009
    Protocolo: 57980/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS MULTAS LAVRADAS NO COMÉRCIO AMBULANTE E SEMI-AMBULANTE DO NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, RICARDO PINHEIRO SANTANA, SILVIO NOGUEIRA BAHIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 04/02/2009
    Protocolo: 57979/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº5176, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 28/01/2009
    Protocolo: 57868/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4949, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO 'MATERNIDADE PLANTANDO O FUTURO: UMA ÁRVORE, UMA VIDA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 28/01/2009
    Protocolo: 57867/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4688, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA DAS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 28/01/2009
    Protocolo: 57866/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral